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Cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em São Paulo

Cada município definirá regras para o sepultamento, e despesas ficam a cargo da família; cemitérios privados podem criar normas próprias.

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.

O projeto, aprovado em dezembro de 2025 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi inspirado no caso de um cão que viveu dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, foi enterrado junto de sua tutora.

A lei estabelece que cada município será responsável por definir as regras para o enterro de animais em cemitérios públicos, enquanto cemitérios privados poderão criar normas próprias, desde que respeitem a legislação vigente.

As despesas do sepultamento ficam a cargo da família dona do jazigo ou sepultura. A iniciativa também é apontada como uma alternativa para famílias que não têm condições de pagar cremação animal, oferecendo uma opção segura e regulamentada para o sepultamento dos pets.