A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá duração de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de etanol de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Crédito extraordinário
O governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo as informações divulgadas, os recursos cobrem os subsídios atuais.
Alta internacional do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Segundo Moretti, o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, disse.
Compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
