O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulamentação do ambiente digital como medida para garantir a soberania nacional e ampliar a proteção de crianças e adolescentes. A declaração foi feita nesta sexta-feira (17), em Barcelona, durante agenda oficial com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
Ao comentar a criação do chamado ECA Digital, Lula afirmou que regras aplicadas no mundo físico devem valer também no ambiente virtual. “Se, na vida real, algo é crime, no mundo virtual, também tem de ser. O ECA Digital, para proteção dos adolescentes, é um primeiro passo da regulamentação que precisamos fazer.”, declarou.
Aprovado neste ano, o ECA Digital estabelece diretrizes para ampliar a proteção de menores de 18 anos em ambientes on-line e prevê obrigações para plataformas digitais que operam no Brasil.
Segundo o presidente, a regulamentação do ambiente digital também é uma forma de impedir interferências externas no país. Ele associou a medida à defesa da soberania nacional, especialmente diante da atuação de plataformas globais e da circulação de conteúdos digitais sem controle.
Durante a agenda, Lula também voltou a alertar para os impactos das apostas online na vida das famílias brasileiras. De acordo com ele, a expansão das chamadas “bets” tem contribuído para o endividamento da população, ao incentivar gastos acima da capacidade financeira.
O presidente afirmou ainda que a ausência de regras para plataformas digitais e serviços online pode trazer riscos à saúde mental, à economia das famílias e ao funcionamento da democracia. Para ele, o tema exige atenção global e cooperação entre países, especialmente em contextos eleitorais.
