O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou a exposição pública dos integrantes da Corte durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida neste domingo (27). Lula sugeriu a criação de uma comissão com participação de entidades da sociedade civil para avaliar futuros indicados ao tribunal e afirmou que ministros “falam demais” fora dos processos.
Pela regra atual, o presidente da República escolhe o nome para uma vaga no Supremo, mas a indicação precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal antes da nomeação. A Constituição exige ainda que o indicado tenha mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Lula afirmou que pretende ampliar a participação externa nesse processo. “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando ele coloca a toga, aí vira Deus”, disse. Segundo o presidente, a escolha não deveria permanecer circunscrita à vontade do chefe do Executivo e poderia passar por uma “comissão de notáveis”, com participação de entidades sindicais e empresariais.
Lula critica entrevistas e transmissões do STF
O presidente também fez críticas à forma como ministros do Supremo se comunicam publicamente e à exposição das discussões internas da Corte.
“Os ministros falam demais, dão entrevista demais, têm que falar só nos autos do processo”, afirmou Lula. Na mesma resposta, criticou a existência da TV Justiça ao dizer que a transmissão das sessões expõe à sociedade “as discussões e as brigas lá de dentro”.
A declaração ocorre em um momento de desgaste institucional envolvendo o Supremo e as revelações da investigação sobre o Banco Master, que passaram a mencionar contatos de Daniel Vorcaro com integrantes do Judiciário e outras autoridades.
