O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A restrição estava em vigor havia 90 dias e foi imposta depois que o parlamentar divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura à Presidência da República.
Na decisão, Moraes considerou que não houve, durante o período de suspensão, um novo episódio que justificasse a manutenção da proibição. Com isso, Flávio poderá voltar a encontrar o ex-presidente, mas permanece submetido às limitações estabelecidas pelo Supremo.
O senador não poderá utilizar as visitas para finalidade político-eleitoral, tampouco divulgar manifestações, declarações ou outros conteúdos atribuídos a Jair Bolsonaro. Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva.
A suspensão das visitas havia sido determinada em julho, após a publicação da carta de Bolsonaro nas redes sociais do filho. A divulgação foi considerada um descumprimento de medida cautelar que proibia o ex-presidente de utilizar plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros.
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, em processo relacionado aos acontecimentos posteriores à derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Posteriormente, após passar por uma cirurgia, o ex-presidente recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana.
