O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), apresenta em seu programa de governo propostas de mudanças nas relações de trabalho e em políticas sociais. Entre as medidas estão a adoção de uma jornada de 30 horas semanais, sem redução salarial, e o fim da escala de trabalho 6×1.
Intitulado “Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo”, o programa também defende uma reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio de um salário mínimo baseado nos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O documento reúne propostas para áreas econômicas, sociais e políticas e apresenta como um dos objetivos a mobilização contra o imperialismo e a defesa da soberania e da autodeterminação de diferentes povos.
Economia e políticas sociais
Entre as medidas econômicas, o programa propõe o fim do arcabouço fiscal e a estatização de setores considerados estratégicos, incluindo áreas relacionadas à água, energia e saneamento.
O PCB também defende o fim dos monopólios nas comunicações e a adoção de políticas de proteção ao meio ambiente.
Na área social, o programa prevê serviços públicos de saúde, educação e transporte coletivo integralmente públicos e com acesso universal. Também propõe uma lei de responsabilidade social para assegurar recursos destinados a políticas sociais.
Trabalho e renda
A redução da jornada de trabalho é uma das principais propostas do programa. A candidatura defende uma jornada de 30 horas semanais sem redução dos salários e o fim da escala 6×1.
O plano também prevê a adoção de um salário mínimo considerado necessário para recompor o poder de compra dos trabalhadores, tendo como referência os cálculos do Dieese.
Reforma agrária e habitação
Na área fundiária, o programa defende uma reforma agrária popular. O documento também inclui a proposta de um amplo programa de moradia popular, com acesso a habitações consideradas dignas pela candidatura.
As propostas estão inseridas em um conjunto mais amplo de medidas voltadas à redução das desigualdades sociais e à ampliação das políticas públicas.
Direitos e relações internacionais
O programa também apresenta propostas de combate a diferentes formas de opressão, discriminação e preconceito.
Na política internacional, o PCB defende solidariedade a Cuba, à Palestina, ao Irã, à Venezuela e a outros povos que, segundo o documento, enfrentam a ordem imperialista e reivindicam soberania e autodeterminação.
O programa afirma ainda que pretende promover mudanças na estrutura política, econômica e social brasileira, com foco na soberania popular e na autodeterminação nacional.
A candidatura apresenta as propostas como parte de um projeto de transformação do país e de ruptura com o modelo político e econômico que, segundo o documento, é marcado pela concentração de poder e pela dependência do capital internacional.
Veja a íntegra do documento: Plano de governo Edmilson Costa
