O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresenta, em seu programa de governo, propostas de redução de gastos públicos, digitalização de serviços, retomada de desestatizações e mudanças na política de segurança pública.
Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o documento tem 76 páginas e está dividido em nove eixos. No capítulo “Brasil que Não Volta Atrás”, o candidato detalha medidas econômicas e administrativas, incluindo uma reforma administrativa, com redução de ministérios, cargos comissionados e despesas públicas.
O programa também prevê uma revisão do pacto federativo entre União, estados e municípios. A candidatura afirma que pretende adotar medidas semelhantes às implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro, presidente entre 2019 e 2022.
Segurança pública
Na segurança, o programa propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas.
Para combater o tráfico de drogas e o ingresso de entorpecentes no país, o candidato prevê a criação de uma tropa das Forças Armadas para atuar no patrulhamento das fronteiras.
Outra proposta é reduzir de 18 para 14 anos a idade penal para determinados crimes. A medida seria aplicada a adolescentes a partir dos 14 anos envolvidos em crimes classificados como hediondos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.
Economia
Na área econômica, o programa prevê redução de impostos incidentes sobre energia elétrica e combustíveis, além da revisão da reforma tributária.
O candidato também propõe reduzir gastos públicos e relaciona essa medida à intenção de diminuir as taxas de juros.
Entre as propostas de infraestrutura estão a criação de corredores logísticos para reduzir custos de transporte, especialmente de alimentos, o aumento da capacidade de armazenamento de safras e medidas de apoio à produção nacional de fertilizantes.
Saúde e digitalização
O programa prevê a digitalização de serviços públicos para reduzir burocracia. Na saúde, uma das primeiras medidas seria a digitalização dos prontuários médicos.
O documento propõe compartilhar os dados dos prontuários com hospitais privados, além de manter políticas de imunização.
Também está prevista a oferta de atendimento médico por telefone ou aplicativo em regiões com escassez de profissionais ou longas filas para consultas com especialistas.
Educação
Na educação, o programa propõe mudanças no método de alfabetização e prevê a utilização do método fônico.
Para a educação infantil, o candidato propõe um sistema de vouchers para que famílias possam utilizar recursos no pagamento de mensalidades em creches privadas.
No ensino básico, o plano prevê a possibilidade de remuneração de estudantes que atuem como monitores de reforço para outros alunos.
Para o ensino médio, a principal proposta apresentada é a ampliação da oferta de cursos técnicos voltados às demandas do mercado de trabalho.
O programa também prevê a criação de mais escolas cívico-militares, a inclusão de conteúdos relacionados à economia digital e à robótica e a abertura de escolas durante o período de férias.
Outra mudança proposta é transferir a área de educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Meio ambiente e energia
Na área ambiental, o programa apresenta propostas de alteração das regras de licenciamento. Entre as medidas está a possibilidade de autolicenciamento em situações de atraso na emissão de licenças.
O plano também prevê incentivos à produção de combustível sustentável para a aviação e mudanças nas atribuições de órgãos públicos ligados à proteção ambiental e aos povos indígenas, como Ibama e Funai.
Na área energética, o programa defende a ampliação da produção de petróleo e gás e a exploração de combustíveis fósseis. Também propõe liberar o uso do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, para a extração de recursos.
O documento ainda prevê acelerar projetos de mineração e ampliar a participação de capital estrangeiro no setor.
Saneamento e habitação
Para o saneamento básico, o programa propõe acelerar concessões e parcerias com empresas privadas. Entre as metas estão ampliar o acesso à água nas escolas e eliminar lixões a céu aberto.
Na habitação, o candidato propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela e construir 2,5 milhões de moradias. O documento afirma que os imóveis seriam comercializados com taxas de juros reduzidas.
Veja a íntegra do documento: Plano de governo Flávio Bolsonaro
