O candidato à Presidência Leonardo Avalanche (PRTB) apresenta em seu programa de governo propostas voltadas à redução da carga tributária, mudanças no sistema de saúde e ampliação do uso de tecnologia em áreas como segurança, educação e administração pública.
O documento, que apresenta uma proposta de “reconstrução nacional”, prevê a criação de um imposto único, ações para reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), programas de incentivo ao empreendedorismo e mudanças nas políticas para segurança pública.
Uma das propostas é oferecer um smartphone a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo promovido pelo governo. O programa menciona aparelhos de última geração, com um ano de internet gratuita. Segundo o documento, os recursos seriam provenientes de despesas federais com publicidade.
Economia e impostos
Na economia, o programa propõe reduzir progressivamente a carga tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, além de simplificar o sistema de impostos.
A principal proposta é a criação de um imposto único, chamado no documento de “impostão”, que substituiria tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e as contribuições ao INSS. A alíquota prevista seria de 3,5%.
O programa também propõe alterar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), estabelecendo uma taxa fixa de R$ 50 mensais para os veículos e isenção nacional para caminhoneiros.
Para motoristas de aplicativos, o plano prevê linhas de financiamento para veículos com isenção de impostos sobre o automóvel financiado. Também propõe a criação de pontos de apoio nas cidades e negociações com plataformas para reduzir a taxa cobrada dos motoristas para 3,5%.
Saúde
Na saúde, o programa prevê reduzir as filas do SUS por meio de mutirões, telemedicina e parcerias com hospitais privados que tenham capacidade ociosa.
Outra proposta é utilizar inteligência artificial para acompanhar, em tempo real, os estoques de medicamentos em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de todo o país.
Para a saúde das mulheres, o programa prevê ações de prevenção, orientação sobre gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas e oferta de anticoncepcionais de acordo com as necessidades de cada paciente.
Para a população idosa, o documento propõe ampliar as ações de atendimento e acompanhamento.
Segurança pública
Na segurança, o programa prevê ampliar o uso de tecnologias, incluindo câmeras de monitoramento e sistemas de reconhecimento facial.
O candidato também propõe aumentar o efetivo policial nas ruas e criar um Sistema Único Nacional de Segurança, integrado a tecnologias de reconhecimento facial.
Educação e emprego
Na educação, o programa prevê o uso de inteligência artificial para adaptar o ensino ao ritmo de cada estudante. O currículo também teria conteúdos de educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental.
A proposta inclui ainda a preparação dos estudantes para o primeiro emprego.
Para crianças autistas, o programa prevê o projeto Abraço Azul, com profissionais de formação certificada contratados para atuar de forma efetiva em escolas e creches.
O documento também manifesta apoio à regulamentação do homeschooling no país.
Para jovens, o programa propõe o Meu Primeiro Emprego, com complementação salarial por parte do governo para empresas que treinarem e efetivarem trabalhadores nessa faixa etária.
Também é prevista a possibilidade de criação de uma linha nacional de crédito para qualificação profissional de pessoas a partir dos 25 anos.
Tecnologia, indústria e agricultura
Na área tecnológica, o programa prevê incentivos fiscais para empresas do setor, ampliação de parcerias internacionais e aumento dos investimentos em pesquisa científica.
O plano cita a recomposição dos orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para a indústria, o programa propõe incentivos a empresas ligadas ao agronegócio, incluindo fabricantes de fertilizantes e insumos agrícolas.
Também estão previstas medidas para estimular a produção e o beneficiamento de minerais, com prioridade para nióbio e terras raras, além de linhas de crédito para a indústria nacional.
A indústria automobilística também receberia incentivos fiscais e estímulos à produção de veículos e autopeças no país.
Para a agricultura, o programa prevê linhas de crédito específicas de acordo com o porte do produtor rural.
Na área de defesa e meio ambiente, o plano propõe ampliar os recursos destinados ao setor e utilizar drones para monitorar a Amazônia, com acompanhamento de desmatamento ilegal e garimpo clandestino.
O programa também defende a ampliação das ferrovias operadas pelo setor privado e das hidrovias.
Proteção de mulheres e crianças
Para enfrentar a violência contra mulheres, o programa propõe medidas de tolerância zero à violência doméstica e ao feminicídio, além de fiscalização do cumprimento de medidas protetivas.
O plano prevê ampliar a rede de proteção e aumentar o número de casas de acolhimento. Também propõe criar um órgão específico para apurar denúncias de assédio contra mulheres no ambiente de trabalho.
No combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, o programa prevê um sistema nacional capaz de identificar a circulação de imagens ou vídeos relacionados a abuso sexual infantil.
O documento também propõe aplicação de multas e retirada imediata de conteúdos e sites que obtenham lucro com a exploração sexual de crianças.
Veja a íntegra do documento: Plano de governo Leonardo Avalanche
