Condutores de ciclomotores – veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com velocidade máxima de 50 km/h – têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, a regularização do veículo e a habilitação serão obrigatórios.
A medida visa reduzir acidentes e organizar o tráfego, especialmente em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o crescimento desses veículos foi acelerado. Nos primeiros oito meses de 2025, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país e 72% na capital paulista.
O que muda:
- Capacete obrigatório para todos os condutores e passageiros;
- Placa e registro do veículo, como motos;
- Habilitação categoria A ou ACC (mais simplificada);
- Proibição de circular em ciclovias e ciclofaixas, com fiscalização mais rigorosa.
As regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos autopropelidos (até 32 km/h). A fiscalização será gradual ao longo de 2025, com campanhas educativas antes da aplicação de multas e apreensões.
