O reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Bragança Paulista gerou insatisfação entre os contribuintes. Em alguns casos, o aumento ultrapassou 700% em relação ao valor cobrado no ano anterior.
Os moradores indignados chamaram a medida de “abusiva e desproporcional”. O comerciante Djalma Fernandes exemplifica a própria situação. Seu terreno, sem qualquer construção, teve o tributo reajustado de R$ 465,42 em 2024 para R$ 4.068,97 em 2025, um acréscimo superior a 774%.
Fernandes alerta que o impacto vai além do imposto, afetando inclusive a economia da cidade: “Eu sou comerciante e alugo o lugar que fico. Se o IPTU sobe, o aluguel aumenta, os custos aumentam e o preço final pro cliente também sobe.”
Outro morador indignado, profissional da área industrial e engenheiro, relatou que tinha adquirido um lote em um condomínio, e que pagava cerca de R$1.300,00 de IPTU em 2024. Segundo ele, o valor chegou a R$4.400,00 em 2025, um aumento de aproximadamente 238%.
“Nos condomínios e lotes teve uma penalização muito acima do razoável para equilibrar as contas [públicas] total”, comenta o morador. Em outro caso compartilhado com a redação por uma moradora do Jardim das Palmeiras, o valor do IPTU saltou de R$3.382,76 para R$12.885,30.
Segundo divulgado pela Prefeitura, foi realizada uma “consultoria especializada” em 2022 para a revisão nos valores. A prefeitura não retornou a redação sobre a disponibilidade pública dessa consultoria, e se houve um estudo de impacto econômico. O espaço fica aqui aberto para réplicas.
Petição pela revisão do IPTU
Na plataforma de abaixo-assinados, os moradores reivindicam a revisão da tributação. Iniciada em 2 de março, a petição conta com mais de 4.405 assinaturas, buscando alcançar 5.000:
“Como proprietários de terrenos e imóveis no município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, testemunhamos com indignação a cobrança do IPTU de 2025 com valores exorbitantes, representando um aumento de até 1.621,58% (aumento de R$ 138,84 para R$ 2.390,25 referente ao condomínio Curitibanos Eco Residence)”.
As razões para o aumento
Os moradores foram surpreendidos com os valores por conta da diferença da cobrança por metro-quadrado, que em alguns casos mais duplicou o valor da cobrança.
Além disso, a atualização da Planta Genérica de Valores, que não era revisada desde 1998, é a principal justificativa para os novos valores. Segundo a prefeitura, o reajuste busca corrigir distorções na base de cálculo e “tornar a tributação mais justa”. Um estudo técnico realizado em 2022 ajustou os valores venais dos imóveis, o que resultou na redução do imposto para 59% dos contribuintes.
A legislação municipal estabelece alíquotas diferenciadas para imóveis edificados e terrenos sem construção. De acordo com o Código Tributário Municipal (Lei nº 1999/1984), a alíquota para imóveis construídos é de 1,2%, com um redutor de 55% sobre o valor venal. Já os terrenos vazios são tributados em 2,5%, com um redutor de 75%.
