A Associação Companheiros do Menor de Bragança Paulista (COMENOR), organização da sociedade civil com mais de 45 anos de atuação na cidade, foi contemplada com 3.500 exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio do Programa de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos do Instituto Paulus Social. A iniciativa beneficia o Projeto Papo Sério de Jovens – “O Direito de Exercer Seus Deveres”, coordenado por Simone Bueno e presidido por Anna Maria Cerqueira Acedo.
Os exemplares do ECA serão distribuídos pelo Papo Sério a órgãos públicos e privados que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), fortalecendo a disseminação de informações sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
Projeto Papo Sério: protagonismo juvenil e cidadania
Desde 2013, o Papo Sério tem desempenhado um papel essencial na conscientização e mobilização de crianças, adolescentes e jovens de Bragança Paulista. O projeto atua na prevenção de vulnerabilidades, incentivo ao voluntariado e no fortalecimento da cidadania, promovendo a participação ativa da juventude na construção de uma sociedade mais justa.
O programa, coordenado pela COMENOR, conta com o apoio de diversas instituições, incluindo o Projeto Jovens Brasileiros em Ação (JBA) da Polícia Militar, a Diretoria Regional de Ensino, além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Dr. Ricardo Brainer Zampieri, é padrinho da iniciativa.
Distribuição do ECA e fortalecimento do SGD
A distribuição dos 3.500 exemplares do ECA faz parte de uma ação de assessoramento e garantia de direitos no âmbito da assistência social, voltada a profissionais da educação, segurança, terceiro setor e conselhos municipais. O objetivo é ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto, garantindo que mais agentes do SGD possam atuar com base na legislação vigente.
A entrega dos exemplares será realizada pelo Papo Sério conforme uma agenda definida após o Carnaval. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 92050-2746.