O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) apresenta, em seu programa de governo, propostas para alterar o sistema político brasileiro, incluindo a adoção do semipresidencialismo e a definição de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também prevê a criação de uma diplomacia voltada à área econômica.
Com aproximadamente 200 páginas, o programa é organizado em 18 projetos e 20 teses. Entre as propostas estão medidas para educação, inclusão social, empreendedorismo, economia, habitação, agricultura, infraestrutura, saúde, meio ambiente, energia, mineração e segurança pública.
Educação e inclusão
A educação em tempo integral é apontada como uma das principais prioridades do programa. A proposta prevê escolas com atividades de debate, artes, esportes e convivência, além de mudanças no ensino médio para combinar formação acadêmica, humana e profissionalizante.
O plano também propõe a reestruturação das universidades para ampliar sua atuação na produção de inovação e patentes.
Na área de inclusão, o projeto Brasil Neuroinclusivo estabelece uma política permanente para pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escolas e famílias, a elaboração de planos de inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
Para a proteção das mulheres, o programa Mulheres Vivas prevê uma política nacional de enfrentamento ao feminicídio e medidas de proteção às vítimas. O projeto inclui botões de alerta, monitoramento de agressores e prioridade para mulheres vítimas de violência em programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade. O documento também propõe mudanças nas condições de crédito para mulheres e a indicação de mulheres para o STF.
Empreendedorismo e habitação
Na economia, o programa propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com a intenção de ampliar a participação de microempresas na produção nacional.
Entre as medidas estão a implantação de 10 mil clubes de empreendedorismo, uma rede de escolas voltadas ao setor e o Banco do Empreendedor. A instituição teria como proposta oferecer empréstimos de até R$ 20 mil, com juros reduzidos, incluindo incentivos destinados a beneficiários do Bolsa Família.
Para áreas de favela, o plano prevê a regularização jurídica de até 5 milhões de moradias ao longo de dez anos, mantendo os atuais ocupantes. A proposta seria associada ao projeto Comunidade 4.0, voltado a melhorias urbanas.
O programa também prevê financiamento para 2 milhões de pequenos empreendedores locais, com empréstimos entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por meio do Fundo Nacional do Empreendedor. A proposta estabelece que o imóvel da família não seja utilizado como garantia.
Agricultura, agroindústria e infraestrutura
O projeto Brasil Oásis propõe transformar o semiárido em uma área estratégica para a produção agrícola, com medidas de segurança hídrica e uso de tecnologias de irrigação. O programa estabelece como metas dobrar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em dez anos, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.
Nas rodovias, o Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) prevê, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a instalação de polos comerciais a cada 10 a 15 quilômetros. Esses espaços teriam energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.
O projeto Agroindústria Brasil prevê a implantação de 10 mil agroindústrias no interior e de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. A proposta também prevê o aproveitamento de subprodutos proteicos do etanol na produção e industrialização de proteína animal.
Cooperativismo e exportações
Na área do cooperativismo, o programa pretende dobrar o número de cooperativas e elevar de 27 milhões para 54 milhões a quantidade de cooperados. A proposta abrange setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação e prevê a criação da Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).
O projeto Brasil Exportador propõe a criação de zonas francas de exportação em cinco estados, sob coordenação da Zona Nacional de Exportação (Zone). O foco seria direcionado a setores tecnológicos, como inteligência artificial, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.
Política externa
Na política externa, o programa propõe transformar as embaixadas brasileiras em estruturas voltadas também à diplomacia econômica e à inteligência comercial.
A proposta prevê ainda o deslocamento de parte do efetivo diplomático atualmente concentrado nos Estados Unidos e na Europa para ampliar a atuação em mercados emergentes, incluindo Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos.
O documento também apresenta um plano internacional de combate à fome, com a criação de um fundo financiado pelo comércio global e pela indústria de armas. A estimativa apresentada no programa é mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.
Saúde
Para a saúde, o projeto Tele Saúde Brasil prevê a criação de uma plataforma pública de medicina digital, com a proposta de ampliar o atendimento remoto e reduzir a demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa estabelece atendimento em até 30 minutos para casos considerados compatíveis com o serviço.
O projeto Sociedade Está Abraçando (SEA) prevê ações de prevenção e rastreamento contínuo de diferentes tipos de câncer, incluindo a ampliação do atendimento por meio de unidades móveis.
Meio ambiente, energia e mineração
Na área energética, o programa estabelece como meta alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040. Entre as estratégias estão o uso de inteligência artificial e o incentivo ao hidrogênio verde.
O projeto Petra BR prevê o mapeamento de minerais críticos e terras raras, com foco na industrialização e no refino desses recursos no país.
Para o meio ambiente, o Floresta Viva BR propõe o uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios. Já o Programa Amazônia Viva prevê investimentos em saneamento, infraestrutura e conectividade na região.
O Banco Empreendedor Amazônico seria destinado ao apoio de atividades ligadas à bioeconomia, pesca e turismo ecológico. O programa também prevê remuneração para populações locais que atuem na proteção das florestas.
Segurança pública
Na segurança pública, o projeto Segurança 4.0 propõe integrar ações das polícias estaduais e federais e criar a Força de Combate Municipal (Foco), com atuação baseada em um sistema integrado de dados.
Entre as medidas previstas estão o combate ao crime organizado, a proteção de escolas com botões de emergência, o monitoramento de fronteiras e ações voltadas à valorização dos profissionais de segurança.
O programa de governo reúne as propostas apresentadas pelo candidato para diferentes áreas da administração pública e inclui, além dos projetos setoriais, as três reformas estruturais relacionadas ao sistema de governo, ao STF e à política externa econômica.
Veja a íntegra do documento: Plano de governo Augusto Cury
