O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (4), a divulgação seletiva de informações relacionadas a investigações e afirmou que a prática pode representar um risco para a democracia brasileira. As declarações foram feitas durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ao se dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Lula defendeu transparência na condução das apurações em meio à crise envolvendo integrantes da Suprema Corte e o caso do Banco Master.
“O que nós não podemos, neste país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos. Não é possível”, afirmou o presidente.
Lula também declarou que o denuncismo, as fake news e a divulgação de dados de investigações não contribuem para o funcionamento da democracia.
“Estamos vivendo uma época muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos [de dados de investigações] não contribuem com a democracia”, disse.
Durante o evento, o presidente também defendeu que a legislação brasileira seja aplicada igualmente a todos os cidadãos, independentemente do cargo ou da função exercida.
“Ninguém, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém! Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, todos devem estar submetidos aos mesmos procedimentos previstos na legislação. “Afinal de contas, ela [a lei] vale para todos”, declarou.
Declarações ocorrem em meio a crise no STF
As manifestações de Lula ocorreram durante uma cerimônia de sanção de leis que criam fundos destinados ao aperfeiçoamento da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU). As medidas têm como objetivo ampliar as fontes de recursos para modernização das instituições e ampliação do acesso à Justiça.
No mesmo evento, Edson Fachin afirmou que a gravidade dos fatos relacionados às recentes controvérsias não autoriza atalhos e defendeu que as apurações sigam a Constituição Federal, o devido processo legal e as garantias constitucionais.
“Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais”, afirmou Fachin.
A crise no STF envolve pedidos de investigação relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de questionamentos sobre conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso em investigação relacionada a supostas fraudes no Banco Master.
Nesta semana, Mendonça encaminhou a Fachin um pedido de abertura de inquérito envolvendo Moraes. Na quarta-feira (3), Moraes apresentou a Fachin um pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a anulação da investigação sobre conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Nesta sexta-feira (4), Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet apresentem suas manifestações sobre o caso.
