Redução do número de vereadores será debatida pela Câmara na próxima semana

Projeto visa passar de 19 para 11 o número de membros do Legislativo em Bragança; proposta passa a valer para eleição de 2025

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A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5/2), às 19h, para debater o projeto de emenda à lei Orgânica Municipal 1/19. O Pelom propõe a redução do número de vereadores de 19 para 11, a partir das eleições de 2025. O projeto é de autoria do vereador Claudio Moreno e contou com assinaturas de apoio dos vereadores Basilio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher, Quique Brown.

A principal justificativa para mudança seria a economia aos cofres públicos. Também foi destacado que a Constituição estabelece o número máximo, ficando a critério dos entes federados municipais, dentro de sua autonomia, a fixação do número de vereadores.

O Pelom 1/19 está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, e deve ser votado em Plenário até o mês de abril.  A audiência pública é aberta a toda comunidade, podendo ser acompanhada presencialmente, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid 125, no Jardim América) ou pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

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