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Início Bragança Paulista Redução do número de vereadores será debatida pela Câmara na próxima semana

Redução do número de vereadores será debatida pela Câmara na próxima semana

Projeto visa passar de 19 para 11 o número de membros do Legislativo em Bragança; proposta passa a valer para eleição de 2025

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A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5/2), às 19h, para debater o projeto de emenda à lei Orgânica Municipal 1/19. O Pelom propõe a redução do número de vereadores de 19 para 11, a partir das eleições de 2025. O projeto é de autoria do vereador Claudio Moreno e contou com assinaturas de apoio dos vereadores Basilio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher, Quique Brown.

A principal justificativa para mudança seria a economia aos cofres públicos. Também foi destacado que a Constituição estabelece o número máximo, ficando a critério dos entes federados municipais, dentro de sua autonomia, a fixação do número de vereadores.

O Pelom 1/19 está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, e deve ser votado em Plenário até o mês de abril.  A audiência pública é aberta a toda comunidade, podendo ser acompanhada presencialmente, na Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid 125, no Jardim América) ou pela internet, no site www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).