A educação ocupa espaço de destaque nos planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Embora ambos apresentem propostas para diferentes etapas do ensino, os documentos indicam prioridades distintas para a área.
Flávio Bolsonaro relaciona a educação ao fortalecimento das famílias e à preparação para o mercado de trabalho. Entre as propostas estão a expansão das escolas cívico-militares, a reformulação do ensino técnico, a criação de vouchers para acesso a creches e escolas privadas quando não houver vagas na rede pública e a transferência da gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Lula apresenta a educação como instrumento de transformação e mobilidade social. Seu plano prevê a construção de creches e pré-escolas, a valorização dos professores, a ampliação das matrículas em tempo integral e o aprimoramento de programas como o Pé-de-Meia.
Educação infantil e alfabetização
Flávio defende a adoção prioritária do método fônico de alfabetização, baseado na associação entre sons e letras. Para a educação infantil, propõe ampliar a oferta de creches em período integral, com alimentação de qualidade e atenção ao desenvolvimento das crianças.
Quando não houver vagas na rede pública, o candidato prevê a concessão de um voucher-creche para financiar o acesso a instituições privadas credenciadas. O plano não detalha a origem dos recursos destinados a essa medida.
Lula estabelece a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Também pretende dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O plano prevê ainda a retomada de obras paralisadas de creches, escolas e quadras esportivas.
Financiamento da educação
Flávio propõe condicionar os repasses de recursos orçamentários aos estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem.
Lula pretende manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, referência obrigatória para o vencimento-base inicial da carreira docente.
Aprendizagem e apoio aos estudantes
Flávio propõe criar o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para oferecer reforço escolar a colegas com dificuldades. O candidato também prevê a aplicação da política nacional de atendimento a alunos com altas habilidades.
Lula pretende instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio. Também propõe ampliar o acervo da biblioteca digital MEC Livros e incluir novos idiomas na plataforma MEC Idiomas, para oferecer aprendizado de línguas estrangeiras sem custos.
Escolas e professores
Flávio defende uma escola voltada ao ensino de conteúdos, sem o que classifica como doutrinação político-partidária ou militância, e que respeite os valores transmitidos pelas famílias. O candidato também propõe ampliar as escolas cívico-militares, modelo adotado durante o governo de Jair Bolsonaro.
Na formação docente, Flávio prevê capacitação continuada de professores baseada em evidências científicas, sem detalhar as medidas.
Lula pretende ampliar as ações de formação e valorização dos profissionais da educação. Entre as iniciativas estão o Pé-de-Meia Licenciatura, destinado a incentivar estudantes a ingressar na carreira docente, e o fortalecimento do Bolsa Mais Professores, voltado à atração e à permanência de docentes nas redes públicas de educação básica e em áreas com falta de profissionais.
Educação em tempo integral
Flávio apoia a ampliação do ensino em tempo integral e propõe manter escolas abertas durante as férias, com atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias. Seu plano prevê ainda vouchers educacionais para famílias que não encontrarem vagas na rede pública e precisarem matricular os filhos em instituições privadas.
Lula coloca a ampliação da educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica entre as prioridades. O objetivo é superar a marca de 25,8% das matrículas nessa modalidade, após o registro de 1,8 milhão de matrículas entre 2023 e 2025. A jornada integral corresponde a pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Ensino médio e técnico
Flávio defende ampliar o ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e empresas. A proposta prevê que o setor produtivo financie bolsas de qualificação, aproximando a formação escolar das necessidades do mercado de trabalho.
Lula pretende aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desde 2024, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país.
O candidato também pretende ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio por meio da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O plano prevê 111 novos campi de Institutos Federais em 106 municípios, com prioridade para o interior, periferias urbanas e localidades com baixa oferta de cursos técnicos.
Conectividade e inclusão digital
Flávio propõe levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, com o objetivo de preparar os estudantes para o uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, além de incentivar a educação financeira e o empreendedorismo.
Lula pretende universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com acesso à internet de qualidade e foco na inclusão e na cidadania digital. Segundo o plano, a expansão será financiada com recursos do Novo PAC. O documento aponta que 75% das escolas já contam com conectividade nos parâmetros considerados adequados.
Ensino superior
Flávio propõe transferir a governança do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o MCTI, com o objetivo de aproximar a graduação da ciência e da tecnologia.
O candidato também defende um novo modelo de financiamento estudantil baseado no Empréstimo Contingente à Renda. Nesse sistema, o pagamento começaria após a entrada do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos rendimentos e prazo mais longo para quitar a dívida.
Lula pretende manter os investimentos em custeio e infraestrutura das universidades, incluindo laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes. Entre as iniciativas previstas estão a conclusão da implantação de novas instituições, como a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas previstas para Brasília.
O plano também prevê avançar na implantação de hospitais universitários da rede HU Brasil e articular essas unidades ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para ampliar a oferta gratuita de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisa científica e pós-graduação
Flávio propõe uma Política Nacional de Formação de Talentos para identificar habilidades dos estudantes e desenvolver competências relacionadas às demandas futuras. O plano também prevê priorizar, no financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pesquisas com impacto produtivo, inovação e transferência de tecnologia.
A proposta inclui apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a cursos de pós-graduação voltados ao mercado de trabalho, com o objetivo de aproximar universidades e empresas.
Lula pretende ampliar e melhorar a qualidade da pós-graduação, especialmente em áreas e localidades pouco atendidas. Também propõe manter os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, conectando a pesquisa ao agronegócio e à indústria, apoiando pequenas e médias empresas e formando novos profissionais.
Os dois planos apresentam propostas para a educação básica, o ensino profissionalizante e a formação superior, mas divergem sobre os instrumentos de financiamento, a organização das escolas, a relação entre educação e mercado de trabalho e as prioridades para o desenvolvimento científico.
