O Ministério Público Eleitoral recomendou a montagem de uma operação preventiva para impedir o derramamento de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral nos locais de votação em Bragança Paulista. A estratégia prevê limpeza integral antes da abertura das urnas, uso de câmeras para identificar responsáveis e fiscalização ostensiva durante o período de votação.
As medidas constam no Ofício-Recomendação, assinado nesta quarta-feira (23) pelo promotor eleitoral Rogério José Filócomo Júnior. O documento estabelece providências direcionadas à Prefeitura, às forças de segurança e aos responsáveis pela fiscalização nos pontos de votação durante o primeiro e o segundo turnos.
A primeira orientação é para que a administração municipal providencie a retirada integral dos materiais de propaganda impressos, espalhados nas proximidades das seções eleitorais até as 7h dos dias de votação. A medida busca eliminar santinhos eventualmente lançados nas ruas durante a véspera ou na madrugada anterior à abertura das urnas.
Câmeras poderão ajudar a identificar responsáveis
Além da limpeza, o Ministério Público recomenda a utilização do videomonitoramento instalado no entorno dos locais de votação para tentar identificar pessoas envolvidas no lançamento de material eleitoral.
A orientação é verificar imagens registradas entre 0h e 7h e encaminhar imediatamente eventuais registros relevantes à Polícia Civil.
O ofício também propõe um procedimento específico para preservar parte dos santinhos recolhidos. Amostras do material deverão ser guardadas e lacradas para manter a materialidade de eventual delito e permitir sua utilização durante a investigação. O promotor também recomendou à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal a realização de patrulhamento ostensivo nos locais de votação.
Caso agentes flagrem novos lançamentos de santinhos durante o período eleitoral, a orientação é conduzir os responsáveis, apreender o material encontrado e registrar detalhadamente a ocorrência.
O documento ressalta ainda a necessidade de preservação da cadeia de custódia dos itens apreendidos, desde o recolhimento até seu encaminhamento às autoridades responsáveis pela apuração.
O ofício foi encaminhado ao prefeito da cidade, Edmir Chedid, à secretária municipal de Segurança Viviane Cristina Santana, ao delegado seccional Lauro Mário Melo de Almeida, ao comandante do 34º BPM/I Hamiltom Ramos Busato e à comandante da Guarda Civil Municipal Andréa Aparecida da Silva Cardoso.
