O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, que sejam analisados conjuntamente os procedimentos relacionados às controvérsias envolvendo sua própria atuação e os questionamentos apresentados contra o ministro André Mendonça no caso Banco Master.
O pedido deverá ser considerado na sessão extraordinária do plenário marcada para a próxima terça-feira (15). Moraes sustenta que os dois procedimentos possuem relação entre si e que uma análise separada poderia provocar decisões divergentes e dificuldades na condução dos processos.
Na manifestação encaminhada a Fachin, Moraes também questionou a retirada parcial do sigilo determinada por Mendonça. Segundo ele, documentos relacionados às apurações permaneceram protegidos, incluindo 180 itens que, de acordo com o ministro, ainda não foram disponibilizados.
Moraes afirma ainda que Fachin já havia reconhecido a existência de conexão entre os procedimentos. Na avaliação apresentada pelo ministro, a existência de fatos e elementos probatórios comuns justificaria que as questões fossem examinadas pelo plenário de forma conjunta.
A sessão de terça-feira foi inicialmente convocada para analisar a Petição 16.662. O procedimento reúne o relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça, incluindo mensagens do empresário Daniel Vorcaro que fazem referência a Moraes.
Já os questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça estão reunidos na Petição 16.704, procedimento que foi aberto por Fachin e passou a concentrar diferentes questões relacionadas à crise envolvendo ministros do STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Com o novo pedido, Moraes defende que os dois procedimentos sejam examinados em conjunto, diante da alegada sobreposição de fatos e provas.
