O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4) que o programa Desenrola Brasil foi criado para ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar o acesso ao crédito.
Durante o lançamento, em Brasília, Lula destacou que o objetivo da iniciativa é aliviar a situação de pessoas endividadas e permitir que retomem a vida financeira com mais tranquilidade.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento”, afirmou.
O programa é voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105, e permitirá a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Segundo o presidente, a inadimplência, mesmo em valores baixos, pode levar à exclusão do sistema financeiro. “Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica”, disse.
Ele acrescentou que o programa busca permitir que os cidadãos voltem a ter o “nome limpo” e acesso a serviços bancários, evitando que recorram a alternativas informais e mais caras de crédito.
A iniciativa prevê a criação de um fundo garantidor para facilitar acordos com instituições financeiras. Como contrapartida, os participantes não poderão gastar recursos com apostas online por um período de um ano.
O Desenrola Brasil terá duração inicial de 90 dias, com adesão por meio dos canais oficiais de bancos e operadoras de cartão de crédito. O programa prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas renegociadas.
Também será permitido o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitação de débitos. As dívidas elegíveis devem ter sido contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Para a renegociação, será possível contratar novo crédito com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento.
