O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o plenário do Senado rejeita um indicado ao STF. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido barradas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com a rejeição.
Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, havia afirmado que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.
Mais cedo, a CCJ aprovou o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição.
A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial só foi enviada ao Senado no início de abril.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte em outubro de 2025.
Antes da análise da indicação ao STF, os senadores aprovaram nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram confirmadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
