Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país não precisa da expansão de escolas cívico-militares na educação pública e gratuita.
“Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto eles quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação deste país”, declarou.
Lula avaliou o plano como uma “obra-prima” e destacou que ele estabelece diretrizes para execução ao longo de dez anos. Segundo o presidente, é necessário acompanhamento contínuo da sociedade para garantir o cumprimento das metas.
O PNE estabelece 19 objetivos, com monitoramento bianual, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, além de educação integral, inclusiva, profissional e tecnológica, ensino superior e estrutura da educação básica.
Entre as metas, está o aumento do investimento público em educação dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, com previsão de chegar a 10% até 2036.
Na educação infantil, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos e o atendimento de 100% da demanda por creches, além da alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental.
O documento também estabelece a ampliação da jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias, com meta de alcançar 50% das escolas públicas em cinco anos e 65% até 2036.
Lula também criticou a resistência a políticas de ampliação do acesso à educação, como cotas e inclusão de grupos historicamente vulneráveis no ensino superior.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que este é o “melhor Plano Nacional de Educação já apresentado”, destacando o foco em equidade, qualidade e inclusão de diferentes públicos, como indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
