A partir desta segunda-feira (30), o Governo Federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a aplicar o imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos. As alíquotas, que estavam zeradas nos últimos anos como forma de incentivar o setor, passam a variar entre 25% e 30%, conforme o cronograma definido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 2023.
Essa reoneração faz parte de um plano de ajuste gradual aprovado em novembro de 2023 pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex e divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A meta é que os tributos aumentem progressivamente até chegarem a 35% em julho de 2026.
O objetivo da medida é estimular a competitividade da produção nacional, tornando os veículos fabricados no Brasil mais atraentes em relação aos importados.
As alíquotas anteriores eram:
- Elétricos: 18%
- Híbridos: 25%
- Híbridos plug-in: 20%
Com a atualização, os novos percentuais passam a ser:
- Elétricos: 25%
- Híbridos: 30%
- Híbridos plug-in: 28%
Mesmo com o retorno da cobrança, fabricantes ainda poderão importar veículos com isenção do imposto, respeitando cotas anuais de valor, válidas até 30 de junho de 2026.
Há mais de um ano, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) vinha pressionando o MDIC para antecipar o aumento das tarifas, argumentando que a isenção prolongada prejudicava a indústria local ao beneficiar excessivamente os veículos importados.
Como alternativa para contornar a nova tributação, diversas montadoras estrangeiras estão investindo na produção local. Marcas chinesas, como a BYD e a GWM, já anunciaram ou inauguraram fábricas no Brasil. Juntas, elas detêm 55,9% do mercado de veículos eletrificados no país, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).
