Por Iago Yoshimi Seo
Com o fim das eleições de 2024 é hora de fechar a conta. Segundo os dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas para as prefeituras das cidades de Atibaia, Bragança Paulista, Piracaia e Bom Jesus dos Perdões custaram somados cerca de R$4.080.669,00 do bolso do contribuinte. O valor é referente ao total utilizado do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (o chamado de Fundo Eleitoral) pelos candidatos dessas cidades da região bragantina.
Nas cidades compiladas pelo Jornal Mais Bragança, Atibaia se destacou em gastos, sendo a maioria relacionada com despesas com pessoal e serviços terceirizados. O montante foi de R$2.968.767,00 na cidade. Nas categorias do tipo de gasto, isto é, no que o dinheiro foi investido nas campanhas, os candidatos empenharam fortemente em publicidade por materiais impressos, como panfletos, windbanners e outros.
Além do fundo eleitoral, candidatos dessas cidades ainda contaram com doações de outros candidatos, partidos ou pessoas físicas (CPFs), que somados chegam a R$1.356.421,20. A forma como as doações podem ser feitas estão disciplinadas na Resolução Nº 23.607/2019, do TSE, com atualizações de alguns tópicos para as eleições de 2024 – Nº 23.731/2024.
Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Em dezembro de 2023 o Congresso Nacional havia aprovado o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que previa uma despesa de R$5,5 trilhões. Na ocasião, o parlamento rejeitou a diminuição do Fundo Eleitoral, financiado com o dinheiro público, de R$4,9 bilhões para R$900 milhões, uma diminuição de mais de 81%. Posteriormente, o valor de R$4,9 bilhões foi mantido, superando duas vezes mais o total reservado para o Fundo Eleitoral em relação às eleições de 2020 (R$2 bilhões).
Os partidos que “abocanharam” grande parcela do Fundo Eleitoral foram: PL (R$886,8 milhões); PT (R$619,8 milhões); União (R$536,5 milhões).
Alerta para a dívida pública do Brasil
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal apontou, em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), desafios significativos na gestão das finanças públicas, mesmo com perspectivas mais positivas para o crescimento econômico do Brasil. Divulgado em setembro, o documento destaca que a dívida bruta do governo geral pode alcançar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda este ano e continuar em trajetória ascendente no curto prazo.
Dados do Banco Central mostram que a dívida bruta atingiu R$ 8,8 trilhões em julho. Por outro lado, projeções da Presidência da República, apresentadas nos anexos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, preveem que o indicador permanecerá abaixo dos 80%, encerrando 2024 em 76,6%.
A dívida bruta é uma métrica crucial para avaliar a saúde fiscal do país, medindo a compatibilidade entre o total devido pelo setor público e a produção econômica nacional. Desde 2014, a dívida segue trajetória de crescimento persistente, segundo análise da IFI.
