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A Prefeitura de Bragança Paulista publicou nesta segunda-feira (13), na edição nº 1502 da Imprensa Oficial do município, o Decreto nº 4.137, que dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Poder Executivo para o ano de 2023.
Ficam declarados os pontos facultativos, exceto para os serviços essenciais, os seguintes dias:
- Dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, véspera do feriado religioso “Sexta-feira da Paixão”;
- Dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, data subsequente ao feriado de “Corpus Christi”;
- Dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira, data subsequente ao feriado do “Dia da Independência do Brasil”;
- Dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, data subsequente ao feriado de “Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil”;
- Dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, data subsequente ao Dia de Finados;
- Dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, Aniversário do Município;
- No dia 26 de dezembro de 2023, terça-feira, data subsequente ao Natal, o expediente terá início a partir das 13h00, salvo para os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente.
- No dia 02 de janeiro de 2024, terça-feira, data subsequente ao Ano Novo, o expediente terá início a partir das 13h00, salvo para os serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente.
Serviços de urgência e emergência como as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Bom Jesus e Dr. Valdir da Silva Camargo (UPA Vila Davi), Central de Ambulância, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), forças de segurança, dentre outros, funcionarão normalmente.
