A Prefeitura de Bragança Paulista informa que estão abertas as inscrições para vendedores ambulantes que quiserem comercializar produtos no Carnapraça 2023, que será realizado na Praça da Poesia, de 18/02 a 21/02, das 13h às 19h. O prazo para as inscrições segue até o dia 03/02.
As pessoas físicas e jurídicas que queiram exercer qualquer tipo de atividade durante o Carnapraça deverão solicitar a competente taxa de licença para o exercício do Comércio Ambulante Eventual ou Móvel – Carnapraça 2023, recolhendo os impostos e taxas previstos no Código Tributário Municipal.
As pessoas físicas e jurídicas que possuem cadastro municipal ou não cadastradas deverão recolher as taxas:
- I – Ambulantes – Alimentícios – 150 UVAMs (4,2689) – R$ 640,33
- II – Ambulantes – Outros produtos – 200 UVAMs (4,2689) – R$ 853,78
- III – Barraca – 400 UVAMs (4,2689) – R$ 1.707,56.
Para realizar a inscrição as pessoas físicas e jurídicas devem acessar o link do Cidadão Bragantino (https://www.braganca.sp.gov.br/servicos/cidadao-bragantino) ou as pessoas físicas podem realizar a inscrição pessoalmente na Central de Atendimentos Agiliza, localizada Av. Antonio Pires Pimentel, 2015, Centro.
O Decreto nº 4.1028 de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a realização do evento Carnapraça foi publicado na Edição nº 1473 da Imprensa Oficial do município.
