Na segunda-feira (21), o Núcleo Regional de Campinas da Fundação PROCON, junto com o PROCON de Bragança Paulista, realizaram fiscalização de rotina em estabelecimentos comerciais.
O primeiro local foi um posto de gasolina. Constatou-se que os valores na placa quanto ao pagamento via aplicativo estavam em destaque, enquanto o preço normal não estava em evidência, induzindo os consumidores ao erro. Além disso, havia produtos sem o respectivo preço, prática que não pode acontecer, pois é direito dos consumidores ter acesso a informações precisas dos produtos.
Vale ressaltar que o PROCON Municipal, neste local do ato fiscalizatório, apenas acompanhou o fiscal especializado e o Coordenador do Núcleo Regional, Alahyr Junior, pois não tem competência para autuar postos de combustíveis.
O segundo local fiscalizado foi um supermercado, onde foram encontradas irregularidades com a carne pré-moída estar exposta, sendo que a mesma deve ser moída quando o consumidor solicitar ou quando estiver em bandejas em ambiente refrigerado com o selo específico SIF (Selo de Inspeção do Ministério da Agricultura). Também foram encontrados produtos com prazo de validade vencidos.
Ambos os estabelecimentos foram orientados para que sanassem as irregularidades e foram notificados por meio de Termo de Constatação, que será avaliado pelo Núcleo de Fiscalização da Fundação PROCON de São Paulo e poderão ser multados.
Em caso de denúncia relacionada a estabelecimentos comerciais, os consumidores podem ligar para o PROCON de Bragança Paulista pelos telefones: (11) 4034-7049/ 4034-7084 (das 16h às 17h) ou entrar em contato pelo e-mail: atendimento.proconbaraganca@gmail.com
