Sabendo que os animais silvestres sofrem com a expansão dos centros urbanos e com a perda do seu habitat natural, ficando cada vez mais expostos, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Guarda Civil Ambiental, apreendeu nesta semana dez pássaros que eram mantidos em gaiolas por um morador do bairro Campo Novo.
Foram resgatados dois pintassilgos, três papa capim baiano, um coleirinha, dois tico-ticos, um pássaro preto e um cambacica. A Associação Mata Ciliar foi acionada após ser feito o Boletim de Ocorrência. Eles recolheram as aves para realização de avaliação clínica, reabilitação e posteriormente soltura dos animais na natureza.
A denúncia chegou à Divisão de Bem-Estar Animal via sistema da Ouvidoria Digital, o eOuve (https://eouve.com.br/#/).
Conforme previsto na lei federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, artigo 29, é proibido capturar espécime da fauna silvestre sem a devida autorização ou licença pelo órgão competente, ficando o infrator sujeito a pena de 6 meses a 1 ano e multa que pode variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por indivíduo capturado.
A Prefeitura ressalta que as ações de fiscalização são contínuas e orienta a população a não capturar pássaros silvestres e a denunciar quaisquer atividades ilícitas relacionadas à fauna silvestre para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, situada na Rua Madre Paulina, 301, Centro, pelo e-mail smma@braganca.sp.gov.br, ou pelo telefone (11) 4034-6780.
