Em continuidade às medidas de enfrentamento da Covid-19, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Saúde, através da Divisão de Vigilância Sanitária, realizou na última quinta-feira, (18/02), com suporte da Polícia Militar, orientação e fiscalização de estabelecimentos comerciais da cidade referente ao uso obrigatório de máscara.
Na ocasião, a Vigilância Sanitária reforçou a importância do uso correto da máscara, que deve cobrir o queixo, nariz e ficar justa ao rosto. Também foi orientado sobre a adoção dos protocolos gerais e setorial específico, além de que o estabelecimento não deve permitir a entrada de clientes sem o uso correto da mesma e em caso de necessidade, deve acionar a Guarda Municipal pelos números 4603-1880 e 153, ou a Polícia Militar pelo 190.
Estão sujeitos a multas pessoas que estiverem sem máscara nos locais exigidos e os estabelecimentos que permitirem a presença de pessoas sem proteção ou situação irregular. As multas são de R$ 524,59 para o cidadão em situação irregular, R$ 5.025,02 para o estabelecimento – valor aplicado para cada frequentador que estiver sem proteção –, e R$ 1.380,50 para estabelecimentos sem placa com a informação sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em local visível.
No ano de 2020, a VISA realizou 30.824 inspeções, 29.985 orientações, 193 notificações, 72 interdições de estabelecimentos, 59 autuações por falta de uso de máscara em estabelecimento e 18 autuações por falta de máscara de transeuntes, que poderão ser convertidos em multas.
