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Os produtores rurais de Atibaia, organizados pelo Sindicato Rural da cidade, realizarão às 7h desta quinta-feira (7) um ‘tratoraço’ em protesto contra as elevações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens e insumos, aumentando a carga tributária de diversos setores.
A manifestação acontecerá em dois pontos, um deles no trevo do bairro Boa Vista no acesso à rodovia Dom Pedro I e o outro no trevo da avenida Carvalho Pinto no acesso à rodovia Fernão Dias.
De acordo com o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Tirso Meirelles, os decretos 65.252, 62.253, 62.254 e 62.255 tiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado. “Todas essas modificações, realizadas para aumentar a carga tributária e a arrecadação paulista, atingem insumos agropecuários, produtos agrícolas in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes, de modo que diferentes segmentos das cadeias de valores serão impactados, acarretando custos de produção crescentes, em alguns casos cumulativamente”, explica Tirso Meirelles.
Ainda segundo a FAESP, insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica, que era para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%. O leite foi um dos produtos mais impactados, pois a carga tributária foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva.
A saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, passará a ser tributada em 4,14%. Os queijos Muçarela, Prato e Minas tiveram alíquotas elevadas para 13,3% (eram 12%). O crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, uma conquista para restabelecer a competitividade do setor frente à concorrência desleal de outros estados, será reduzido de 12% para 9,4%. O transporte de leite cru e pasteurizado teve alíquota majorada de 5% para 6,5%.
O vice-presidente do Sindicato Rural de Atibaia, Dirceu Hasimoto, disse que a manifestação é pacífica e os organizadores não pretendem fechar ruas ou as rodovias e nem atrapalhar o trânsito.
Conforme divulgado no site do Governo de São Paulo, nesta quarta-feira (6), às 21h28, o Governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.
Atualização às 23h06 para complemento de informação.
Fonte:G8