Como prometido, o governo de São Paulo anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (24), a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro. O plano prevê um retorno geral, em conjunto para todas as cidades, e estabelece uma série de protocolos de higiene e distanciamento que devem ser cumpridos por todas as instituições.
Durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria disse que o plano foi construído com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares. As medidas visam garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários e valem para as escolas públicas municipais, estaduais e são recomendadas também para as escolas particulares. Elas são válidas da educação infantil até o ensino superior.
“É importante falar aqui que este protocolo não é para rede estadual e, sim, para o sistema educacional do estado de São Paulo, desde a educação infantil até o ensino superior, que somam esses 13,3 milhões, incluindo o que a gente chama de educação suplementar aqui, que são cursos de inglês, e outros cursos livres que são propostos por inúmeras instituições”, disse Rossieli Soares.
Segundo o secretário, a data de retomada foi feita para dar tempo que todos os envolvidos na área educacional possam se programar. “Ou seja, redes municipais têm que ter merenda escolar, porque no dia 8 de setembro começamos a servir a merenda escolar, começamos a ter os insumos, temos que ter os itens de proteção, todos adquiridos por todos para esta data. Então, nossa data referência é 8 de setembro.”
O plano também foi definido em três etapas, com o crescimento gradual do número de alunos em sala de aula. A primeira etapa estabelece um retorno de até 35% do público para garantir um distanciamento de 1.5 metro. O distanciamento tem exceções, como a educação infantil, nas creches, já que não há como aplicar a medida entre bebês e cuidadores. A orientação para tais casos, entretanto, não foi apresentada pelo governo.
“Esta regra, ela é fundamental, ela é, como eu estou chamando, de uma regra de ouro para ser cumprida por todas as instituições. Isto vale, logicamente com alguma exceção para a educação infantil, como já destacamos, isso vale pra todas, rede municipal, rede estadual e redes privadas, em todas as instituições”, afirmou Rossieli.
Na segunda etapa, 70% dos alunos voltam às escolas para as aulas presenciais e, na terceira, 100% de ocupação das salas, o chamado pelo governo como “novo normal”.
“Para irmos para a etapa 2, 60% dos departamentos de saúde do estado já deverão estar dentro de um ciclo de 14 dias no verde [fase do plano de flexibilização]. Depois, para chegarmos a etapa 3, 80% dentro do verde”, disse o secretário.
Ainda de acordo com o Rossieli, caso alguma cidade venha a sofrer algum tipo de regressão na classificação de reabertura, ela será considerada como exceção dentro do plano e deverá suspender as atividades. “Nós vamos tratar a exceção ali naquela região, mantendo o estado aberto”.
Confira alguns protocolos estabelecidos:
- Uso obrigatório de máscaras;
- Aferição da temperatura das pessoas na entrada das escolas;
- Disponibilização, pelo governo, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários para cada tipo de atividade, seja na educação, na cozinha, nos setores de limpeza e nos setores administrativos;
- Pais deverão aferir a temperatura de seus filhos antes de mandá-los para a escola. Se a temperatura esteja acima de 37,5°, por exemplo, a recomendação é que a criança não frequente a escola;
- As escolas deverão organizar e estabelecer as entradas e saídas, evitando aglomeração, e preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público;
- Intervalos e recreios devem ser feitos sempre em revezamento de turmas com horários alternados;
- As atividades de educação física também deverão manter distanciamento e ocorrer, preferencialmente, em áreas livres;
- O uso do bebedouro será proibido. Será fornecida uma caneca para que os estudantes e todos os profissionais tenham seu copo, para que tomem água.