O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi adotada após o entendimento de que Bolsonaro descumpriu decisões anteriores da Corte, especialmente a proibição de uso de redes sociais.
Na decisão, Moraes aponta que, embora Bolsonaro não tenha usado diretamente seus próprios perfis, ele continuou a disseminar mensagens por meio das redes sociais de aliados e familiares — inclusive seus três filhos que são parlamentares. O conteúdo, segundo o ministro, tinha “claro objetivo de incentivar ataques ao STF” e de demonstrar apoio à intervenção estrangeira no sistema de Justiça do Brasil.
Para Moraes, ficou evidente que houve uma tentativa deliberada de driblar as restrições impostas anteriormente. O ex-presidente teria produzido materiais e instruções para que aliados os divulgassem, mantendo assim sua atuação ativa no cenário político digital, mesmo sob medidas cautelares.
A nova ordem determina que Bolsonaro permaneça em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica. Também ficam proibidas visitas, com exceção de familiares próximos e advogados. Além disso, todos os celulares presentes no local deverão ser recolhidos pelas autoridades.
No despacho, Moraes argumenta que a conduta do ex-presidente comprova a necessidade de medidas mais severas, já que as anteriores não foram suficientes para conter a atuação irregular. O ministro destaca que, mesmo com restrições já em vigor, Bolsonaro seguiu atuando de forma “clandestina” nas redes, o que representa uma ameaça à ordem judicial e à integridade institucional do STF.
A decisão marca mais um capítulo da série de investigações e medidas judiciais envolvendo o ex-presidente, que é alvo de múltiplos inquéritos relacionados a supostas tentativas de desestabilizar instituições democráticas.
