A Prefeitura de Bragança Paulista iniciou na última quinta-feira (03), uma operação para orientar e fiscalizar mercadorias e produtos comercializados por ambulantes nos semáforos do município.
A ação é de caráter educativo e tem o objetivo garantir a proteção dos ambulantes e motoristas, além de esclarecer que as explorações comerciais em espaços públicos são proibidas. A operação é uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Ação e Desenvolvimento Social (SEMADS), Segurança e Defesa Civil, através da Guarda Civil Municipal (GCM); e Obras, por meio da Divisão de Projetos e Posturas.
A iniciativa se faz necessária, uma vez que as pessoas que fazem esse tipo de comercialização colocam em risco sua integridade física e segurança em meio ao trânsito de veículos. Além disso, tem sido registrada a presença de muitas crianças vendendo nesses locais. Por sua vez, no artigo nº 254 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido.
“Hoje iniciamos um trabalho conjunto. A intenção é orientar essas pessoas que trabalham com o comércio ambulante irregular, que normalmente não são da cidade. Temos enfrentado um problema muito sério, pois já abordamos foragidos da justiça comercializando nos semáforos junto a outros ambulantes, por isso é importante abordar essas pessoas constantemente e garantir a segurança de todos”, disse o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Dorival Francisco Bertin.
Cabe destacar, que o município oferece inúmeros serviços assistenciais que podem atender os ambulantes na busca de alternativas para renda, como o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e Qualificação Profissional. Todas as pessoas abordadas estão sendo devidamente orientadas e encaminhadas ao atendimento da SEMADS e das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Na ocasião, durante a ação as equipes percorreram diversos locais com a abordagem social realizada pelo Centro POP, em um trabalho direcionado ao atendimento das pessoas em situação de rua, as quais receberam orientações e a oferta dos serviços socioassistenciais fornecidos pelo município.
“Um trabalho necessário e que é realizado regularmente na cidade. As pessoas abordadas recebem todo suporte necessário tanto pelos serviços oferecidos no Centro POP e no Albergue Municipal, quanto em toda SEMADS”, completou a Secretária da pasta da SEMADS, Sandra Teixeira.
As ações de orientação e fiscalização de ambulantes e a abordagem social, deverão se repetir nos próximos dias em diversos locais do município. Em todos os serviços oferecidos o principal objetivo é o resgate da dignidade, fortalecimento de vínculos familiares e/ou sociais, para garantir os direitos dessas pessoas. Dessa forma a Administração Municipal cuida da cidade, oferecendo serviços públicos para quem necessita, garantindo qualidade de vida e segurança a todos.
