Desde 0h desta quarta-feira (1), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) transferiu a gestão de cinco aeroportos paulistas à iniciativa privada. Os aeroportos receberão investimentos totais de R$ 93,6 milhões em melhorias durante os 30 anos de concessão.
Passam a ser administrados integralmente pelo consórcio Voa São Paul os aeroportos Artur Siqueira (Bragança Paulista); Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém); Campo do Amarais (Campinas); Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) e Gastão Madeira (Ubatuba).
O valor da outorga pago pela primeira concessionária de aeroportos paulistas foi de R$ 24,4 milhões. A quantidade representou um ágio de 101% sobre o valor mínimo estipulado para a licitação, que era de R$ 12,159 milhões.
O contrato entre o Governo do Estado, por meio da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e do DAESP foi assinado em 18 de julho de 2017 com a Voa São Paulo. No dia 1º de agosto o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado e, desde então, o DAESP manteve uma operação assistida junto à concessionária nos cinco aeroportos.
O período de transição possibilitou ao Voa São Paulo obter conhecimento de todos os setores dos aeroportos nas áreas operacional, de engenharia, projetos, financeira, administrativa e comercial. Equipes técnicas do consórcio acompanharam as operações aéreas diárias de cada aeroporto, que se manteve sob a gestão do DAESP.
A partir desta quarta-feira (1), o DAESP será responsável pela fiscalização técnica e operacional dos aeroportos concedidos à Voa São Paulo, e a ARTESP cuidará dos aspectos econômicos e financeiros do contrato.
Investimentos
O processo de concessão prevê que o Voa São Paulo destine investimentos de cerca de R$ 93,6 milhões em melhorias. Deste total, ao menos R$ 33,6 milhões devem ser aplicados já nos quatro primeiros anos.
Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão investidos no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.
Já está previsto em contrato, com indicação de investimento em cada aeroporto, que o pacote de melhorias contemplará os sistemas de pistas, pátios e sinalização, reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo.
As características de cada aeroporto:
Bragança Paulista – Aeroporto Estadual Artur Siqueira
Possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto está localizado a três quilômetros do centro da cidade e atende demandas de voos executivos. Movimentou, em 2016, 28.370 passageiros e 30.050 aeronaves.
Campinas – Aeroporto Estadual Campo do Amarais
Opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 300 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2016, foram registrados 31.772 passageiros e 34.851 aeronaves.
Itanhaém – Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr.
Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.500 m² e estacionamento para 60 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2016, recebeu 13.479 passageiros e 11.538 aeronaves.
Jundiaí – Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro
Apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 640 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2016, recebeu 10.863 passageiros e 57.989 aeronaves.
Ubatuba – Aeroporto Estadual Gastão Madeira
A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Recebeu 3.512 passageiros e 3.625 aeronaves em 2016.
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