Cinco adolescentes foram apreendidos após uma ocorrência de agressões físicas envolvendo estudantes dentro da Escola Professora Matilde Teixeira de Moraes, em Bragança Paulista (SP), na manhã de sexta-feira (18). Segundo o boletim de ocorrência, duas alunas, de 13 e 15 anos, teriam sido cercadas e agredidas durante o intervalo.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h50, após a escola comunicar uma confusão entre alunos. De acordo com o registro policial, os agentes não presenciaram as agressões, mas tiveram acesso às imagens do sistema interno de monitoramento e ouviram funcionários da unidade.
Segundo o boletim, as duas adolescentes apresentavam lesões aparentes nos braços. Uma delas tinha inchaço em um dos membros superiores, enquanto a outra apresentava escoriações e vermelhidão. Elas receberam atendimento inicial na escola e foram encaminhadas para avaliação médico-legal, com requisição de exame de corpo de delito.
Ainda conforme o registro, as adolescentes teriam sido abordadas por um grupo de estudantes durante o intervalo. Depois de uma discussão, elas tentaram se dirigir ao banheiro, mas teriam sido seguidas, cercadas e impedidas de entrar no local. Na sequência, houve empurrões e a queda das duas.
As imagens analisadas pela direção da escola e pela polícia, segundo o boletim, registraram contato físico, além do uso de um balde e de um banco durante a confusão. O documento relata ainda puxões, chutes e outras ações físicas.
Os depoimentos apontaram diferentes participações. Segundo o registro, um dos adolescentes teria provocado a queda de uma das vítimas e utilizado um balde; outro teria colocado um banco sobre as estudantes e se sentado sobre o objeto; um terceiro teria puxado uma das vítimas pelos pés. Outro adolescente admitiu ter empurrado uma das meninas, enquanto um quinto afirmou ter desferido um golpe na cabeça de uma das vítimas.
Um dos estudantes ouvidos afirmou que a situação fazia parte de uma “brincadeira”. As vítimas, porém, negaram que as agressões tenham ocorrido em contexto consentido de brincadeira. As versões sobre o que teria motivado a confusão são divergentes.
O boletim registra que os adolescentes foram ouvidos acompanhados de seus responsáveis. Inicialmente, não houve necessidade de algemas durante a condução. O documento informa que elas foram utilizadas apenas durante o transporte para a realização de exames, diante do receio de fuga e para garantir a segurança dos envolvidos, segundo a autoridade policial.
A ocorrência foi registrada como ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal, intimidação sistemática (bullying) e ameaça. No despacho, a autoridade policial também mencionou, em tese, a ocorrência de vias de fato, sem prejuízo de eventual alteração da classificação jurídica durante a investigação.
Após analisar os depoimentos, as lesões aparentes e as imagens de segurança, a autoridade policial determinou a lavratura do auto de apreensão em flagrante de ato infracional. Os adolescentes não foram liberados aos responsáveis e, conforme o boletim, foram encaminhados à Fundação CASA de Atibaia para as providências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso deverá ser apresentado ao Ministério Público.
