A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. Juntos, os chamamentos públicos disponibilizam R$ 309.495,50 em recursos federais para iniciativas culturais desenvolvidas no município.
Os editais foram lançados na quarta-feira (29) e integram as ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Nesta edição, os recursos foram divididos em dois chamamentos voltados a diferentes perfis de iniciativas culturais.
O Chamamento Público nº 02/2026 é destinado a coletivos, grupos e entidades em fase de estruturação, reativação ou formalização, com até dois anos de atuação comprovada. Serão concedidos dez prêmios de R$ 10.949,56, totalizando R$ 109.495,50.
Já o Chamamento Público nº 03/2026 contempla Pontos e Pontões de Cultura com pelo menos dois anos de atuação comprovada. O edital prevê cinco prêmios de R$ 40 mil cada, somando R$ 200 mil para iniciativas já consolidadas no município.
Além dos recursos financeiros, os editais permitem que entidades e coletivos ainda não certificados solicitem a certificação simplificada como Ponto de Cultura junto ao Ministério da Cultura, ampliando o acesso às políticas públicas voltadas ao setor.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 29 de julho e 29 de agosto, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os editais também preveem ações afirmativas, reserva de vagas e mecanismos voltados à ampliação do acesso aos recursos públicos, contemplando a diversidade cultural e iniciativas desenvolvidas em territórios de maior vulnerabilidade social.
Segundo a Prefeitura, a medida integra a implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Bragança Paulista e busca fortalecer a cultura comunitária, ampliar a participação social e incentivar a descentralização das políticas culturais no município.
Os editais completos estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Bragança Paulista.
