O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem no Brasil. As mudanças valem para os cursos de bacharelado e licenciatura e estabelecem que a formação deverá ser presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas.
A resolução também determina que o estágio supervisionado obrigatório corresponda a, no mínimo, 30% da carga horária total do curso.
As instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adequar os projetos pedagógicos às novas exigências.
Segundo o texto, as diretrizes definem princípios, estrutura curricular e critérios para a formação dos profissionais da área, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê foco na promoção da saúde, redução das desigualdades e respeito à diversidade.
A norma também estabelece a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação.
Entre as competências previstas para os profissionais formados estão a atuação no cuidado individual e coletivo, a gestão de serviços de saúde, o desenvolvimento de ações educativas e a participação na formulação de políticas públicas.
O currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
No caso da licenciatura, a resolução prevê formação voltada prioritariamente para a educação profissional técnica de nível médio, com foco na preparação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.
Os projetos pedagógicos também deverão seguir diretrizes específicas da formação docente, com valorização de princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas atuais da área da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam nos sistemas público e privado.
