O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, conhecidas como “bets”. A declaração foi feita durante entrevista ao canal ICL Notícias.
Ao comentar o tema, o presidente demonstrou preocupação com o aumento do endividamento da população e com os impactos do vício em jogos na saúde pública. Segundo ele, a expansão das apostas tem contribuído para agravar problemas sociais.
“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, afirmou. Lula destacou, no entanto, que uma eventual proibição depende de articulação com o Congresso Nacional.
O presidente também afirmou que o debate tende a ser complexo, mencionando a influência do setor de apostas sobre o cenário político. Segundo ele, empresas do segmento financiam campanhas e partidos, o que pode dificultar mudanças na legislação.
Durante a entrevista, Lula relacionou o crescimento das apostas ao aumento do endividamento das famílias, que, segundo ele, também está ligado à baixa renda. O governo estuda medidas para auxiliar a população na quitação de dívidas.
O presidente citou ainda casos de pessoas que teriam perdido bens e enfrentado problemas pessoais em decorrência do vício em jogos, tratando a questão como um problema de saúde pública.
Dados do Banco Central do Brasil indicam que, no primeiro trimestre de 2025, os brasileiros chegaram a gastar até R$ 30 bilhões por mês com apostas.
Ao comparar o cenário atual com o passado, Lula mencionou a proibição histórica de jogos de azar no país, como cassinos e o jogo do bicho, e afirmou que a tecnologia ampliou o acesso às apostas, inclusive dentro das residências.
O presidente também rebateu argumentos de que o setor é essencial para o financiamento do futebol, afirmando que o esporte se desenvolveu por décadas sem esse tipo de patrocínio.
Contexto legal
As apostas de quota fixa foram legalizadas no Brasil em 2018, por meio da Lei 13.756. A regulamentação do setor foi concluída em 2023, com a sanção da Lei 14.790, que também abrange jogos online dessa modalidade.
A responsabilidade pela regulação ficou a cargo do Ministério da Fazenda, que criou, em 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas para supervisionar o setor.
Apesar das críticas do presidente, a atividade tem gerado aumento na arrecadação federal. Dados da Receita Federal apontam que, nos dois primeiros meses deste ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar arrecadou R$ 2,5 bilhões, crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior.
