O Governo Federal do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (6), o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação com subsídios aos combustíveis.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota do imposto passará de 2,25% para 3,5%. Com a mudança, o preço mínimo da carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, a medida busca compensar a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A desoneração tem como objetivo reduzir o impacto da alta dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional.
A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a elevação do imposto sobre cigarros. Já a isenção sobre o QAV deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões mensais.
A medida integra um pacote de ações adotado pelo governo para conter os efeitos da alta dos combustíveis, em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, associada à guerra no Oriente Médio.
Durante o anúncio, Durigan afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não produziram os resultados esperados, tanto em relação à redução do consumo quanto ao aumento da arrecadação.
Além da elevação do IPI, o governo prevê outras fontes de compensação. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento das receitas com royalties do petróleo deve contribuir para equilibrar as contas públicas.
A projeção de arrecadação com royalties foi ampliada em R$ 16,7 bilhões para 2026, impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.
Também estão incluídas nas medidas a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, além do aumento na arrecadação de tributos sobre lucros das empresas do setor e receitas provenientes de leilões do pré-sal.
Segundo o governo, o conjunto de ações busca cumprir a meta fiscal e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia.
A previsão oficial é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, desconsiderando despesas extraordinárias. Com a inclusão desses gastos, a estimativa passa para um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
