A Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou, na sexta-feira (20), a primeira reunião conjunta das Comissões Permanentes de 2026 para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2026, de autoria do Executivo.
A proposta prevê a contratação de um empréstimo de R$ 96,6 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), destinado à reforma e modernização de 40 unidades de saúde do município.
Durante a reunião, os vereadores decidiram que a tramitação do projeto seguirá com a emissão de pareceres separados por cada comissão. Os relatórios devem ser apresentados na próxima semana.
Participaram do encontro os vereadores Bruno Leme, Bruno Sucesso, Camila Marino da Saúde, Coronel Américo, Claudio Coxinha, Gabriel Gomes Curió, Fábio Nascimento, Jocimar Scotti, Jota Malon, Mauro Moreira, Miguel Lopes, Rafael de Oliveira e Sidiney Guedes.
O presidente da Comissão de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, vereador Jota Malon, afirmou que a proposta inicial de parecer conjunto tinha como objetivo acelerar a tramitação. Segundo ele, a medida buscava evitar atrasos que pudessem comprometer a assinatura do contrato dentro do prazo.
Já a vereadora Camila Marino da Saúde, presidente da Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, defendeu a elaboração de pareceres individuais, destacando que a medida contribui para maior transparência no processo.
Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento, presidida pelo vereador Bruno Leme, foi definido o vereador Gabriel Gomes Curió como relator do projeto. Ele participou das duas audiências públicas realizadas para discutir a proposta.
O PLC 6/2026 foi protocolado na Câmara em 3 de fevereiro e já foi debatido em audiências públicas realizadas nos dias 19 de fevereiro e 12 de março.
