A Prefeitura de Bragança Paulista sancionou nesta sexta-feira (14/11) a Lei Municipal nº 5.129, que cria o Programa Servidor Saudável. A iniciativa visa melhorar a saúde e o bem-estar dos servidores públicos municipais por meio de ações preventivas e de acompanhamento.
A nova legislação prevê uma série de medidas para garantir o acesso dos servidores a consultas periódicas, exames médicos, campanhas educativas sobre saúde e incentivo à prática de atividades físicas. O programa também inclui ações de apoio à saúde mental e o fortalecimento do bem-estar no ambiente de trabalho.
Entre os principais objetivos do programa estão a promoção de hábitos saudáveis, a prevenção de doenças e o cuidado integral com os servidores. Além disso, o programa contará com equipes multidisciplinares itinerantes e buscará parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o atendimento à categoria.
A proposta é de autoria dos vereadores Camila Marino da Saúde, Bruno Leme, Ismael Brasilino, Jota Malon, Soninha da Saúde, Rafael Oliveira e Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), com o apoio da Câmara Municipal. A medida é considerada um avanço na política de valorização do funcionalismo público, ao focar não apenas em benefícios, mas na qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Programa Servidor Saudável
Com a sanção da Lei nº 5.129, o Programa Servidor Saudável vai implementar políticas permanentes voltadas para a saúde do servidor público, incluindo consultas, exames periódicos e ações educativas de prevenção. O programa também promoverá atividades físicas e atenderá questões relacionadas à saúde mental.
Além disso, a possibilidade de parcerias com outras instituições ampliará o alcance do programa, garantindo que todos os servidores tenham acesso a uma atenção mais ampla e completa. O programa é uma resposta à necessidade de melhorar as condições de saúde e bem-estar da categoria, reconhecendo sua importância no funcionamento do serviço público.
