A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada em Bragança Paulista na próxima quinta-feira, 22 de maio, das 8h às 13h, no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid (Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251 – Centro).
Com o tema “20 anos de SUAS: Construção, proteção social e resistência”, o evento é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SEMADS), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
A conferência tem como objetivo avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor melhorias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa foi convocada pela Resolução CMAS nº 10/2024 e está prevista na Lei Municipal nº 4.595/2017.
Participação popular
Para garantir escuta qualificada e participação democrática, foram realizadas quatro pré-conferências entre os dias 6 e 9 de maio, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os encontros anteciparam os debates e levantaram propostas com base nos cinco eixos temáticos da conferência.
Eixos de discussão
Os debates serão guiados por cinco eixos definidos nacionalmente:
- Universalização do SUAS: acesso com equidade e respeito às diversidades
- Aperfeiçoamento do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional
- Integração de benefícios e serviços: proteção social e inclusão
- Gestão democrática e comunicação transparente
- Sustentabilidade financeira e cofinanciamento
Cada grupo de trabalho poderá apresentar até 3 propostas municipais, 2 estaduais e 2 federais, que serão discutidas e votadas durante a plenária final.
Programação – 22 de maio
Manhã
- 8h: Credenciamento e café de boas-vindas
- 8h45: Abertura oficial
- 9h: Leitura e aprovação do regimento interno
- 9h50: Palestra magna
- 10h30: Grupos de trabalho por eixo
- 11h30: Apresentação das propostas
- 12h30: Escolha dos delegados para a Conferência Estadual
Tarde
- 13h: Plenária final e votação das propostas
A conferência é aberta ao público. Os interessados podem se credenciar como delegados (com direito a voz e voto) ou como convidados/observadores (com direito a voz).
