Por Jéssica Barletta
As eleições de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, nesse dia os eleitores de mais de 5.568 municípios vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
O prefeito é o Chefe do Poder Executivo Municipal, faz a gestão do município, planejando obras e garantindo a zeladoria das cidades, já os vereadores eles representam o Poder Legislativo, são responsáveis pela elaboração de projetos de lei, a fiscalização do Executivo, e outras funções.
No dia da votação, os eleitores entre 18 e 70 anos são obrigados a votar segundo a legislação brasileira, já quem tem 16 e 17 anos, mas de 70, ou analfabeto o voto é facultativo, esses eleitores, precisam se atentar a aspectos importantes como a seção eleitoral que estão escritos e nos documentos que são necessários levar.
A votação começa às 8h e termina as 17h no horário de Brasília, não podendo levar o celular ou qualquer aparelho que possa registrar a escolha do eleitor na cabine de votação. É necessário desligar o aparelho e colocá-lo em local designado pelos mesários.
No dia da eleição não pode ter aglomeração de pessoas com propagandas que identifique partido, coligação ou federação, e não é permitido a distribuição de camisetas, ou persuadir os outros eleitores. Já em questão dos alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreatas são considerados crimes nesse dia.
Como ver onde eu voto e minha situação eleitoral?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou, deste o dia 3 de setembro os dados atualizados sobre a seção de votação por meio do aplicativo e-Título, e pela internet.
Para realizar a consulta deve-se entrar na página do tribunal e clicar em “título eleitoral” e em seguida “onde votar”, insira o número do seu título eleitoral e CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe, em seguida clica em “entrar”.
Abrira uma página mostrando a situação do eleitor é regular e o local da votação, com o endereço, seção e zona, além disso mostra se o eleitor tem a biometria coletada.
O que fazer se não tiver biometria?
Já quem não tem a biometria para votar nessas eleições precisa levar no dia da votação documento oficial com foto, podendo ser a carteira de identidade, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, CNH.
Já para quem tem a biometria, e tem fotografia no documento digital, é possível usar o aplicativo e-Título. Certidão de nascimento e casamento, e carteira de trabalho digital não são aceitos.
Atenção para quem tiver sido convocado para revisão de eleitorado e não compareceu ao cartório e, em razão disso, pode estar com o título cancelado. Para entender se esse é o caso, a Justiça Eleitoral recomenda ir ao site do TSE, no campo “Serviços” — disponível na coluna à direita da página— e clicar em “Situação Eleitoral” a fim de ver o status do título.
O que faço se não conseguir votar?
Quem não conseguir votar no dia 6 de outubro, deve-se justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Se o eleitor tiver fora do domicílio eleitoral, pode fazer isso em mesas receptors em locais de votação ou naquelas exclusivamente instaladas para essa finalidade em lugares divulgados pelos cartórios eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ou justificar via aplicativo e-Título.
Depois das eleições a justificativa pode ser apresentada em qualquer zona eleitoral, pelo e-Título ou site do TSE, TREs, precisam ser justificadas até 5 de dezembro.
Vale lembrar que quem têm voto obrigatório e não participa nem justificativa recebe multa de 3% a 10% do valor do salário-mínimo da região. Além disso a implicações em ficar impedido de emitir documentos como carteira de identidade, prestar concursos públicos e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino do governo. Em caso faça 3 vezes consecutivas de não votar e justificar, tem o título cancelado.
