A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, lançou nesta segunda-feira (24), o edital de licitação para reforma e restauração do antigo Preventório Imaculada Conceição, situado na Av. Antônio Pires Pimentel, no Centro.
A abertura da licitação foi publicada na edição extra da Imprensa Oficial desta segunda-feira, dia 24/06/2024 (nº 1.813A). O certame é a Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A data da abertura será no dia 6 de agosto de 2024, às 9h30.
O edital está disponível no site oficial da Prefeitura (www.braganca.sp.gov.br) e na plataforma www.novobbmnet.com.br e também no Balcão de Licitação, Compras e Almoxarifado (Av. Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
O valor total da licitação é de R$ 13.186.323,97, sendo R$ 12 milhões do Desenvolve SP e a diferença pela Prefeitura de Bragança Paulista.
Após a reforma e restauro completos do prédio, serão instaladas no local as sedes das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente. Também será criado um Polo Turístico Religioso, com a manutenção da Capela, com respectiva sacristia, sala e dormitório do capelão. Outro destaque para o Polo Religioso é o fato de Santa Paulina ter vivido no local e ter dedicado seu tempo, seu amor e seu conhecimento às crianças que lá viveram. Santa Paulina foi a primeira santa que viveu no Brasil. Ela foi canonizada por São João Paulo II.
PROJETO
A intervenção incluirá uma reforma estrutural das paredes e estruturas existentes, restauração da fachada principal e capela, conforme diretrizes de preservação. A transformação da capela em um espaço destinado ao turismo religioso será um destaque do projeto. O planejamento inclui a instalação de um café no andar superior da capela, proporcionando não apenas um local para contemplação espiritual, mas também um espaço acolhedor para os visitantes desfrutarem da vista e da atmosfera única do local.
Haverá instalação e/ou melhoria dos sistemas elétricos, hidráulicos e de climatização para acomodar as funções administrativas das secretarias municipais, adequando os ambientes para os novos usos, incluindo salas de reunião, escritórios administrativos, auditório e áreas comuns, áreas de arquivo e recepção pública, visando preservar ao máximo a integridade do prédio original, enquanto integra modernas soluções arquitetônicas e de adaptação dos espaços às normativas vigentes de acessibilidade e sistema de prevenção e combate a incêndio.
AQUISIÇÃO DO PRÉDIO
As negociações entre a Prefeitura e a Fundação Vida e Esperança (FVE), nova denominação da Fundação Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculose, entidade que implantou o Preventório Imaculada Conceição, foram iniciadas em meados de 2021. A assinatura do acordo para a aquisição do imóvel ocorreu em 14/10/2021.
A área tem um total de 33.619,69m², nele edificada a casa sede, com 4.500,00 m² de área construída. A Prefeitura adquiriu, a título de indenização, a quantia de R$ 6.500.000,00, pago em duas parcelas. E o valor de R$ 88.745,39 foi pago em forma de dação de uma área de 480,51 m².
