O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, na quinta-feira (18), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2023, com avaliação das cidades do Estado, incluindo Bragança Paulista. O município saiu da nota C+ em 2021 para B em 2023 e aparece como em evolução positiva.
O IEG-M mede a eficiência de 644 prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
Bragança Paulista está classificada como B (Efetiva). Outras cidades da região com porte parecido estão abaixo. Atibaia e Itatiba apresentam classificação C+ (em fase de adequação). Na Região Bragantina e Vale do Paraíba, somente São José dos Campos também alcançou a nota B.
Vale ressaltar que, em todo o Estado de São Paulo, nenhum município alcançou as notas A (altamente efetiva) ou B+ (muito efetiva). A nota B (efetiva) foi a máxima obtida e somente 52 cidades (8%) das 644 a alcançaram. Outros 223 municípios ficaram com nota C+ (em fase de adequação) e a grande maioria (369) recebeu nota C (baixo nível de adequação), a pior da avaliação.
“Estamos melhorando cada vez mais a eficiência da Administração Municipal e o índice do Tribunal de Contas confirma que nossa gestão só melhora, refletindo as ações implantadas com foco em austeridade, seriedade e qualidade. Quem ganha com esse resultado é a população bragantina”, destacou o Prefeito Prof. Amauri Sodré.
Por setor, no i-Cidade Bragança Paulista manteve a nota A de 2022, que é a máxima. Esse índice, referente à Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil), mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais.
No i-Amb, que mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão, a cidade passou do B+ em 2022 para A em 2023. É a única do Estado com nota A.
No i-Gov TI, que mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação, a nota também passou de B+ para A.
O i-Educ permaneceu com a nota B. O Índice mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar.
No i-Saúde a nota foi de B em 2022 para B+ em 2023. Na Saúde, o indicador mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, aos tratamentos e à vacinação. Bragança Paulista ficou entre os 20 municípios a conseguir a nota B+ no i-Saúde, a máxima alcançada no Estado. Nenhuma cidade alcançou A.
No i-Fiscal, que mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a nota subiu de C+ para B.
E no i-Plan, que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados, manteve-se em C.
O índice oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios. Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP.
