A Prefeitura de Bragança Paulista informou que a licitação da Concorrência Pública nº 013/2022, para gerenciamento por Outorga Onerosa de Concessão do Mercado Municipal “Amílcar Donatto Barletta”, vai ocorrer em 13 de outubro, às 9h30, no setor de Licitação, Compras e Almoxarifado (Paço Municipal).
O certame, no entanto, estava previsto para esta segunda-feira, 12, conforme publicado em agosto na edição 1.365 da Imprensa Oficial. Não foi divulgada a motivação para a mudança da data.
De forma simplificada, “Outorga Onerosa de Concessão” significa que a administração do “Mercadão da Zona Norte” será cedida, mediante pagamento, a uma empresa, como uma privatização ou terceirização do trabalho, ainda que o prédio continue pertencendo à Prefeitura. A concessão será em caráter de exclusividade, para exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do espaço.
Inaugurado em 1º de julho, o Mercado Municipal da Zona Norte “Amílcar Donato Barletta” tem como objetivo proporcionar aos produtores familiares rurais de Bragança Paulista e região um local adequado, com infraestrutura para a comercialização de seus produtos, em espaço estratégico e adequado para atendimento das demandas quanto aos produtos oferecidos pelos agricultores. É ainda um espaço de compras e lazer para os moradores da Zona Norte.
“Configura-se clarividente a impossibilidade de execução, de forma satisfatória por parte do município, das atividades constantes ao objeto do presente Termo de Referência, finalidade do Mercado Municipal da Zona Norte”, justificou a Prefeitura no dia 29 de julho (edição 1.358 da Imprensa Oficial).
Os interessados em participar da concorrência precisam acessar o edital: https://bityli.com/WSfwZOv. O documento também está disponível no balcão do setor. Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (11) 4034-7115/7058/7063/7094 ou na Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico: (11) 4033-1356/4034-7003.
