Bragança Paulista foi contemplada com R$ 1.438.686,54 pela Lei Complementar 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Valor será dividido para apoio de diferentes atividades e produtos culturais desenvolvidos no município.
Pelo repasse correspondente a Bragança Paulista, serão destinados R$ 762.143,24 para apoio a Produções Audiovisuais; R$ 174.276,49 para apoio a Salas de Cinema; R$ 87.508,22 para Capacitação, Formação e Qualificação Audiovisual, além de Apoio a Cineclubes, Festivais e Mostras. Outros R$ 414.758,59 serão destinados aos apoio às demais áreas da cultura que não sejam voltadas ao Audiovisual.
A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A pandemia impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos, sendo um dos últimos a retomarem as atividades.
As verbas deverão ser usadas não só nas ações de apoio a projetos culturais, mas também para fortalecer o sistema municipal de cultura existente ou, se inexistente, implantá-lo, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos respectivos de cultura. No caso de Bragança Paulista, já há um sistema consolidado que deverá ser fortalecido.
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, vai abrir editais para que os artistas interessados possam inscrever os projetos, seguindo todas as premissas da lei.
