O inverno é um dos períodos mais propícios para a ocorrência de queimadas, por fazer parte da chamada época de estiagem (de abril a outubro). E isso requer maior atenção com relação aos focos de incêndio em Bragança Paulista.
As queimadas não provocam apenas danos ao meio ambiente, destruindo parte da flora existente, mas também podem ser responsáveis pela morte de animais silvestres e por sérios problemas de saúde para a população, especialmente crianças e idosos.
De acordo com os dados obtidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente foram registrados 52 focos de queimada em 2017; 38 focos em 2018; 49 focos em 2019; 81 em 2020 e 59 focos de queimada em 2021.
Nos mapas referentes ao foco de calor elaborados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nos anos de 2020 e 2021, três focos ocorreram em unidades de conservação.
O Art. 4 da Lei Municipal nº 4236 prevê que provocar queimadas acarreta aos infratores penalidade pecuniária de no mínimo 250 UVAM (Unidade de Valor Municipal), dependendo da gravidade, dobrada em caso de reincidência.
FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização da Prefeitura tem sido intensificado. Um levantamento de dados foi realizado com o objetivo de mapear áreas de maior incidência e, consequentemente, aumentar a eficácia da fiscalização e autuações aos infratores, assim como realizar um trabalho educativo preventivo nas escolas e nas comunidades em que ocorrem queimadas com frequência.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro de Educação Ambiental Sala Verde Pindorama, ao verificar os registros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ciente da importância da prevenção de queimadas no município, firmou parceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. São realizadas visitas às escolas, propondo uma conversa com conteúdo referente às causas e prevenção das queimadas.
Nas unidades escolares, uma conversa é realizada com os alunos, professores e funcionários e, ao término, todos recebem material educativo sobre o tema para que sejam instrumentos de divulgação de informações.
DENÚNCIAS
Caso se depare com um incêndio, o cidadão deve ligar para o Corpo de Bombeiros pelo 193. Quando houver riscos a residências, acionar a Defesa Civil pelo (11) 4035-6037. Para denúncias, é preciso ter a certeza do endereço e um ponto de referência.
Vale salientar que os órgãos acima mencionados são competentes para combater os focos de incêndio, cabendo à Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a autuação após o fato consumado, visando a aplicação das penalidades previstas na lei.
Em caso de flagrante, chamar a Guarda Civil Municipal pelo 153. Também é possível denunciar o crime para Secretaria do Meio Ambiente por meio do Canal e-Ouve (https://eouve.com.br/). É importante manter os terrenos limpos e realizar aceiros preventivos com o propósito de evitar queimadas nas vegetações no período de estiagem.
