O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
Saudações
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou a palavra para saudar a democracia brasileira “pela segura continuidade do trabalho sério, firme, inteligente, talentoso e corajoso, características da história desta Corte”.
Pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) falou o advogado Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE da classe dos juristas. Ele recapitulou as ações da gestão de Fachin à frente do Tribunal. E, ao se dirigir ao presidente eleito, elogiou a experiência de Alexandre de Moraes em cargos do Poder Executivo, que, para ele, o capacitam para dar ao exercício da jurisdição uma agilidade muito maior.
“Nós estamos enfrentando um momento difícil. Têm sido feitos muitos ataques ao sistema eleitoral, sempre infundados. O Tribunal está, sem dúvida nenhuma, sob ataque. E nada melhor do que ministros experientes como o ministro Fachin, o ministro Alexandre de Moraes e também o ministro Ricardo Lewandowski para enfrentar esse tipo de situação”, afirmou Ribeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também saudou a eleição dos ministros e colegas. “Tenho a absoluta certeza de que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar exatamente porque estarão à frente do TSE os novos eleitos e os atuais componentes”, disse.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
