Um homem foi preso no início da tarde de terça-feira (17) suspeito de abusar sexualmente da enteada de 10 anos, em Bragança Paulista. As autoridades foram acionadas depois da criança relatar em sua escola estar sendo vítima de estupro.
Segundo informações do boletim de ocorrência (BO), Guardas Civis Municipais foram acionados para comparecerem ao Conselho Tutelar, onde tomaram conhecimento de que na Escola Municipal Padre Donato Vaglio, uma criança de 10 anos de idade relatou estar sendo vítima de estupro por parte do padrasto, fato que inclusive teria acontecido naquela manhã, em sua residência, quando da ausência de sua mãe.
O padrasto estava no Conselho Tutelar e foi apresentado na Delegacia de Defesa da Mulher, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e apresentado em audiência de custódia.
A vítima foi encaminhada à Santa Casa para os exames e procedimentos do protocolo de Vítimas de Violência Sexual.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
