Ao menos 35 mil presos do estado de São Paulo devem ser beneficiados com a saída temporária para passar o Natal e Ano Novo nas ruas, de 23 de dezembro a 3 de janeiro. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o direito só pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto.
Dados do site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), até junho de 2021, mostram que havia no estado 171.236 presos em regime fechado, 35.737 no semiaberto e 1.013 em medida de segurança.
Os números oficiais da saída temporária de fim de ano ainda não foram divulgados pela SAP. Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar. As saidinhas foram suspensas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Mas acabaram retomadas no final do mesmo ano.
De acordo com o colunista, a SAP ainda não divulgou os números oficiais da “saidinha temporária” de fim de ano. “Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar”, afirma.
O Centro de Ressocialização de Bragança Paulista tem capacidade para 187 detentos no regime fechado e está com 142 reeducandos. Já em regime semiaberto, tem capacidade para 72 detentos e tem 125 reeducandos. A coordenadoria local não informou não informou quantos receberam o benefício.
