Bragança Paulista atinge o maior indicador do IPM da história

Nos últimos 5 anos, o município teve um crescimento de 15,91% no índice

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A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (SEFAZ) divulgou os índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), para aplicação no exercício de 2022. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, este é o maior índice desde que começou o registro.

“Pelo 5º ano consecutivo, Bragança aumentou sua receita do ICMS estadual. O índice apresentado é o maior indicador da história de Bragança Paulista”, afirmou o Secretário Municipal de Finanças Luciano Aparecido de Lima. Nos últimos 5 anos, o município teve um crescimento de 15,91% no IPM.

Pode ser uma imagem de texto que diz "Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP /SP Índice Participação dos Municípios IPM 1995 a 2020 0,33 0,31 0,29 0,27 0,29728904 7890 5 09880 3088692 26509642 0 0,25371228 0,23377695 0,2314556 0,2314 2699 259 ,26589021 0,25912808 0,26152419 0,27134143 76846 0,23826545 0,25147568 0,250273 0,25301141 ERT 0,25229101 2585813 275 0,27576846 0,26711258 0,2634085 0,26251784 0,27626298 4556 0,23815116 0,25517718 0,25 0,23 0,21 0,19 0,17 ›自黄音廣預演演高´演浪美»´质候 Elaborado Secretário Municipal de Finanças Município de Bragança Paulista 0,15"

O índice apresentado para 2022 (0,32022637) é 3,68% maior que o deste ano (0,30886924). Essa diferença representa cerca de R$ 15 milhões a mais que o município receberá de ICMS no próximo ano. “Com esse novo índice, Bragança Paulista terá mais recursos, pois aumentou a fatia do ‘bolo’ da receita estadual. Com isso, são mais investimentos para Saúde e Educação e para dar continuidade ao programa de recapeamento asfáltico e manutenção da cidade em geral”, informou o Secretário.

Com esse incremento, a Prefeitura tem a possibilidade de aumentar a contrapartida de recursos próprios para convênios e com isso manter a nota A do rating, maior do ranking CAPAG (Capacidade de Pagamento), do Tesouro Nacional, que representa mais crédito para o município.

De todo o valor repassado através do ICMS, 20% é retido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), porém parte retorna para o município conforme o cadastro atualizado de alunos da Educação Básica.

O índice é apurado com base nas informações sobre a atividade econômica dos municípios, como: valor adicionado (soma de tudo o que as empresas do município venderam, menos o que elas compraram), população, receita tributária, área cultivada e área inundada. O valor adicionado e o aumento da receita tributária foram os indicadores que mais contribuíram para a elevação do índice para 2022.

O IPM é referência para os repasses semanais de ICMS para os 645 municípios paulistas. Do valor total arrecadado de ICMS, 50% do imposto vai para União, 25% para o Estado e os outros 25% é rateado entre os municípios paulistas.

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